HC concedido ao empresário do Grupo Avestruz Master

OAB-PR denuncia manobra para aumento automático de custas

Bush indica conservador Samuel Alito à Suprema Corte

TST aguarda votação da MP da "Super-Receita" no Congresso

A Verdade, novamente, Triunfará.

Jayme Lielson de Vasconcelos Salgues - Policial Federal - Pós-graduado em Direito Público

Agricultura aprova isenção de ITR para idosos

Justiça dá prioridade para fundo de pensão do Mappin receber R$ 7 milhões

Resolução nº 8, de 6/07/05

Dispõe sobre o prazo mínimo de lotação em órgão de atuação para a participação de Defensor Público em concurso de remoção voluntária.

A impossível apreensão da dentadura

Traficante recorre ao STF para obter redução de pena

Servidores da Justiça Federal do Ceará impetram MS no Supremo

Motoristas infratores vão cumprir pena no Detran

CNDH lamenta nova morte em área de disputas agrárias no Pará

Paciência Demais é Covardia

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - E-mail: [email protected] - Publicado originalmente em www.diegocasagrande.com.br

Senado aprova Lei de Biossegurança

BRASÍLIA - Por 53 votos a favor, dois contra e três abstenções, o plenário do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira o substitutivo do senador Ney Suassuna (PMDB-PB) que cria a Lei de Biossegurança e dá superpoderes para a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTBNBio) decidir sobre produção e pesquisa de transgênicos no país.

Presidente do Banco Mundial diz que Brasil tem que ter paciência com o Fome Zero

A reforma Tributária em curso

Recentemente, participei do XXXVII Congresso de Direito Tributário, promovido pelo Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE, em que analisei, ao lado dos melhores tributaristas do Brasil, a reforma tributária em curso.

O fim da ‘Guerra Fiscal’ é uma utopia?

A ‘Guerra Fiscal’ reforça movimentações da Reforma Tributária na busca do equilíbrio de incentivos locais, mas ainda motiva tensões e dúvidas sobre a construção desse futuro 

Nova Indústria Brasil pode alavancar o PIB

Por Fernando Valente Pimentel

Cibersegurança na era da IA: lições sobre dados e estratégias de defesa

Por Alexandre Gusson